CONTRATO DE PROGRAMA QUE CELEBRAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, PACOTI E O ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS REGIONAL DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA - CEO-R.