Acesso a Informação

Lei Nº 12.527/2011

Lei de responsabilidade fiscal

LC Nº 101/2000

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

eSic

Serviço de informação ao Cidadão.

Últimas Notícias

Lei de Responsabilidade Fiscal e Publicações

Lei de Responsabilidade Fiscal

  • RREO - 5º Bimestre/2021

    O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas

  • RREO - 3º Bimestre/2021

    O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) tem por finalidade evidenciar a situação fiscal do município, demonstrando a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório permite aos órgãos de controle interno e externo, aos usuários e à sociedade em geral conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnam riscos e corrijam desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas

  • RGF - 1° Quadrimestre/2021

    O RGF é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.

Leis, Atos e Normativos Municipais

Licitações e Contratos

Licitacões

  • DISPENSA: 2404.01/2020 - CPSMB/2020

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EPI’S), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. CLOVIS AMORA VASCONCELOS, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CE, DIANTE DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS

  • DISPENSA: 1704.01/2020 - CPSMB/2020

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. CLOVIS AMORA VASCONCELOS E CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. JOSE MARCELO DE HOLANDA, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CE, DIANTE DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

  • DISPENSA: 0804.02/2020 - CPSMB/2020

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLINICA DR. CLOVIS AMORA VASCONCELOS E CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DR. JOSE MARCELO DE HOLANDA, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CE, DIANTE DA EMERGÊNCIA NA SAÚDE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

Contratos

  • CONTRATO ORIGINAL

    AQUISIÇÃO DE OXIGENIO CONDICIONADO EM CILINDROS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA POLICLINICA DR CLOVIS AMORA VASCONCELOS, JUNTO AO CPSMB

  • ADITIVO DE ACRÉSCIMO

    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL, JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CE.

  • CONTRATO ORIGINAL

    SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FABRICAÇÃO DE GRADES PARA ESTRUTURAS METÁLICAS DE PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS SUPERIOR E INFERIOR PARA O CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS (CEO), JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CE.

Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito