Número do processo: Nº 002.2026-CPSMB
Data abertura: 03/06/2026
Data da publicação do edital: 03/06/2026
Data publicação do aviso: 03/06/2026
PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM ESPECIALIZADA EM ESTOMATERAPIA / ENFERMAGEM DERMATOLÓGICA E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, PARA SUPRIR A DEMANDA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB
| Responsabilidade | Agente |
|---|---|
| PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO | DAVID MACIEL DE ALMEIDA |
| RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO | DAVID MACIEL DE ALMEIDA |
| RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO | FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO |
| RESPONSÁVEL PELA HOMOLOGAÇÃO | MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS |
| Descrição | Tamanho | Extensão | Arquivos |
|---|---|---|---|
| 01 - EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026-CPSMB | 316KB | ||
| 02 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 2MB | ||
| 03 - ANEXO II - REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO | 120KB | ||
| 04 - ANEXO III – DECLARAÇÕES | 119KB | ||
| 05 - ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 160KB | ||
| 06 - AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2026-CPSMB | 194KB | ||
| 07 - Jornal O POVO 03.06.2026 | 627KB | ||
| 08 - DOE dia 03.06.26 | 143KB |
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