| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 33/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Celio Cavalcante Nascimento, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 15/08/2025 |
| Portaria: 32/2025 | Exoneração, Agente: Lilian Bernardino de Sousa, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 14/08/2025 |
| Portaria: 31/2025 | Nomeação, Agente: Davila Naianny Andrade da Silva , Cargo: Responsável Setor de Compras, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/08/2025 |
| Portaria: 30/2025 | Exoneração, Agente: Nadiane da Silva Vieira, Cargo: Responsável Setor de Compras, Secretaria: Centro de Especialidades Odontológicas - Dr. José Marcelo de Holanda | 31/07/2025 |
| Portaria: 29/2025 | Nomeação, Agente: Bruna Kelly Pereira Alves, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/07/2025 |
| Portaria: 28/2025 | Nomeação, Agente: Davila Naianny Andrade da Silva , Cargo: Ouvidora da Policlinica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/07/2025 |
| Portaria: 27/2025 | Exoneração, Agente: Nadiane da Silva Vieira, Cargo: Ouvidora da Policlinica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 30/06/2025 |
| Portaria: 25/2025 | Nomeação, Agente: Claudio Bezerra Saraiva Junior, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/06/2025 |
| Portaria: 26/2025 | Nomeação, Agente: Lilian Bernardino de Sousa, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/06/2025 |
| Portaria: 24/2025 | Exoneração, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 30/05/2025 |
| Portaria: 23/2025 | Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 14/04/2025 |
| Portaria: 22/2025 | Exoneração, Agente: Gervasio Lopes Coelho Neto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 12/04/2025 |
| Portaria: 21/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Mateus Lima Barbosa , Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 04/04/2025 |
| Portaria: 21.1/2025 | Nomeação, Agente: Raiane Martins da Silva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 04/04/2025 |
| Portaria: 19/2025 | Exoneração, Agente: Brena Quele Alves Rufino da Silva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 03/04/2025 |
| Portaria: 20/2025 | Exoneração, Agente: Brena Quele Alves Rufino da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Policlínica - Dr. Clóvis Amora Vasconcelos | 03/04/2025 |
| Portaria: 17/2025 | Nomeação, Agente: Benedita Ricardo Teixeira, Cargo: Gerente Contábil, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/04/2025 |
| Portaria: 18/2025 | Designa, Agente: Benedita Ricardo Teixeira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/04/2025 |
| Portaria: 13/2025 | Exoneração, Agente: Victero Bruno Pereira da Silva, Cargo: Gerente Contábil, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/04/2025 |
| Portaria: 14/2025 | Exoneração, Agente: Victero Bruno Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/04/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Nomeação, Agente: Agda Batista Lisboa, Cargo: Gerente de Qualidade, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/04/2025 |
| Portaria: 16/2025 | Nomeação, Agente: Luiz Serafim da Silva Neto, Cargo: Gerente de Convênio, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/04/2025 |
| Portaria: 07/2025 | Nomeação, Agente: Brena Quele Alves Rufino da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Policlínica - Dr. Clóvis Amora Vasconcelos | 20/01/2025 |
| Portaria: 08/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Mateus Lima Barbosa , Cargo: Almoxarife, Secretaria: Centro de Especialidades Odontológicas - Dr. José Marcelo de Holanda | 20/01/2025 |
| Portaria: 09/2025 | Nomeação, Agente: Pedro Lucas Oliveira da Silva, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio da Policlinica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/01/2025 |
| Portaria: 10/2025 | Nomeação, Agente: Janaina Lourenco da Cunha, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio do Ceo-r, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/01/2025 |
| Portaria: 11/2025 | Nomeação, Agente: Nadiane da Silva Vieira, Cargo: Ouvidora da Policlinica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/01/2025 |
| Portaria: 11.1/2025 | Nomeação, Agente: Sarah Raquel de Oliveira, Cargo: Ouvidora do Ceo, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/01/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Nomeação, Agente: Raimundo Sebastiao Raulino de Oliveira, Cargo: Gerente de Manutenção da Policlinica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/01/2025 |
| Portaria: 12.1/2025 | Nomeação, Agente: Antonia Leandra Silva Almeida, Cargo: Gerente de Manutenção do Ceo, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/01/2025 |
| Portaria: 06/2025 | Nomeação, Agente: Barbara Ingred Lotife Castro Campelo, Cargo: Diretor(a) Executivo(a) do Cpsmb-ce, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 17/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Clarice Batista dos Santos, Cargo: Diretor (a) Administrativo Financeiro do Cpsmb, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Nomeação, Agente: Felipe Augusto Barbosa Pinheiro, Cargo: Procurador (a) Jurídico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | Nomeação, Agente: Victero Bruno Pereira da Silva, Cargo: Gerente Contábil, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Nomeação, Agente: Victero Bruno Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | Nomeação, Agente: Nadiane da Silva Vieira, Cargo: Responsável Setor de Compras, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/01/2025 |
| Portaria: 49/2024 | Exoneração, Agente: Jose Almir Florenco Franco, Cargo: Gerente Contábil, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 30/12/2024 |
| Portaria: 50/2024 | Exoneração, Agente: Karileny Sales Pinto Uchoa, Cargo: Procurador (a) Jurídico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 30/12/2024 |
| Portaria: 51/2024 | Exoneração, Agente: Jose Danilo Tomas Filho, Cargo: Diretor(a) Executivo(a) do Cpsmb-ce, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 30/12/2024 |
| Portaria: 52/2024 | Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lopes da Silva Barros, Cargo: Diretor (a) Administrativo Financeiro do Cpsmb, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 30/12/2024 |
| Portaria: 48/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Mateus Lima Barbosa , Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 09/10/2024 |
| Portaria: 48.0/2024 | Nomeação, Agente: Brena Quele Alves Rufino da Silva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 09/10/2024 |
| Portaria: 47/2024 | Exoneração, Agente: Raiane Souza Saraiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 08/10/2024 |
| Portaria: 46/2024 | Nomeação, Agente: Raiane Souza Saraiva, Cargo: Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/08/2024 |
| Portaria: 45/2024 | Nomeação, Agente: Maria Arruda Martins, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/07/2024 |
| Portaria: 44/2024 | Exoneração, Agente: João Wianey Leitão Arruda Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 28/06/2024 |
| Portaria: 43/2024 | Indeferir, Agente: Priscila da Silva Freitas, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 14/06/2024 |
| Portaria: 40/2024 | Indeferir, Agente: Antonio Sergio Farias Júnior, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 08/05/2024 |
| Portaria: 41/2024 | Indeferir, Agente: Mateus Lopes da Silva, Cargo: Técnico em Radiologia, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 08/05/2024 |
| Portaria: 42/2024 | Indeferir, Agente: Fabiana de Mesquita Silva, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 08/05/2024 |
| Portaria: 39/2024 | ESTABELECE E FIXA OS VALORES DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO AMBITO DO CPSMB. | 02/05/2024 |
| Portaria: 37/2024 | Indeferir, Agente: Francisco Alberto Mendes, Cargo: Vigia, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 16/04/2024 |
| Portaria: 38/2024 | Indeferir, Agente: Marinalda Lima do Nascimento, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 16/04/2024 |
| Portaria: 35/2024 | Nomeação, Agente: Jose Almir Florenco Franco, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 03/04/2024 |
| Portaria: 32/2024 | Nomeação, Agente: João Wianey Leitão Arruda Junior, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/04/2024 |
| Portaria: 33/2024 | Nomeação, Agente: Jose Almir Florenco Franco, Cargo: Gerente Contábil, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/04/2024 |
| Portaria: 34/2024 | Nomeação, Agente: Fernando Lima Lopes , Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/04/2024 |
| Portaria: 29/2024 | Exoneração, Agente: Marcos Roberto Arruda Bastos , Cargo: Gerente Contábil, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/04/2024 |
| Portaria: 30/2024 | Exoneração, Agente: Raimundo Jose Arruda Bastos, Cargo: Diretor Clínico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/04/2024 |
| Portaria: 31/2024 | Exoneração, Agente: Lucas Arruda Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/04/2024 |
| Portaria: 22/2024 | Revogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 07/03/2024 |
| Portaria: 23/2024 | Nomeação, Agente: David Maciel de Almeida, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 07/03/2024 |
| Portaria: 19/2024 | Nomeação, Agente: Jose Danilo Tomas Filho, Cargo: Diretor(a) Executivo(a) do Cpsmb-ce, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 26/02/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lopes da Silva Barros, Cargo: Diretor (a) Administrativo Financeiro do Cpsmb, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 26/02/2024 |
| Portaria: 21/2024 | Nomeação, Agente: Karileny Sales Pinto Uchoa, Cargo: Procurador (a) Jurídico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 26/02/2024 |
| Portaria: 14/2024 | Exoneração, Agente: Nadla Carla da Silva Freitas, Cargo: Diretor Geral da Policlínica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 23/02/2024 |
| Portaria: 15/2024 | Nomeação, Agente: Tereza Raquel Santos de Paula, Cargo: Diretor Geral da Policlínica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 23/02/2024 |
| Portaria: 16/2024 | Exoneração, Agente: Augusto Cesar Rodrigues Viana Ponte, Cargo: Procurador (a) Jurídico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 23/02/2024 |
| Portaria: 17/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 23/02/2024 |
| Portaria: 18/2024 | Exoneração, Agente: Heloiza Maria Ezequiel Lucio da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo Financeiro do Cpsmb, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 23/02/2024 |
| Portaria: 12/2024 | Nomeação, Agente: Gervasio Lopes Coelho Neto, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/02/2024 |
| Portaria: 13/2024 | Nomeação, Agente: Aime Oliveira Guerra , Cargo: Diretora Geral do Ceo-r Baturité, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 20/02/2024 |
| Portaria: 10/2024 | Exoneração, Agente: Solange Maria Norjosa Gonzaga, Cargo: Diretora Geral do Ceo-r Baturité, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 19/02/2024 |
| Portaria: 08/2024 | Nomeação, Agente: Marta Maciel de Lima, Cargo: Fiscal dos Contratos do Ceo-r, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/02/2024 |
| Portaria: 09/2024 | Nomeação, Agente: Marta Maciel de Lima, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio do Ceo-r, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/02/2024 |
| Portaria: 06/2024 | Exoneração, Agente: Marta Maciel de Lima, Cargo: Fiscal dos Contratos, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 25/01/2024 |
| Portaria: 07/2024 | Exoneração, Agente: Marta Maciel de Lima, Cargo: Responsável Pelo Patrimônio do Ceo-r, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 25/01/2024 |
| Portaria: 05/2024 | Nomeação, Agente: David Maciel de Almeida, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 19/01/2024 |
| Portaria: 03/2024 | Nomeação, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Executivo(a) do Cpsmb-ce, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 09/01/2024 |
| Portaria: 04/2024 | Nomeação, Agente: Heloiza Maria Ezequiel Lucio da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo Financeiro do Cpsmb, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 09/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | Exoneração, Agente: Barbara Ingred Lotife Castro Campelo, Cargo: Diretor(a) Executivo(a) do Cpsmb-ce, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 08/01/2024 |
| Portaria: 02/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Valcleiton Pinheiro de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Administrativo Financeiro do Cpsmb, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 08/01/2024 |
| Portaria: 11/2023 | Nomeação, Agente: Nadla Carla da Silva Freitas, Cargo: Diretor Geral da Policlínica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/08/2023 |
| Portaria: 12/2023 | Nomeação, Agente: Solange Maria Norjosa Gonzaga, Cargo: Diretora Geral do Ceo-r Baturité, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/08/2023 |
| Portaria: 15/2023 | Nomeação, Agente: Marcos Roberto Arruda Bastos , Cargo: Gerente Contábil, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/08/2023 |
| Portaria: 14/2023 | Nomeação, Agente: Josenir Filho Rodrigues Vitor, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/08/2023 |
| Portaria: 09/2023 | Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Diretora Geral do Ceo-r Baturité, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 28/07/2023 |
| Portaria: 10/2023 | Exoneração, Agente: Marcos Roberto Arruda Bastos , Cargo: Diretor Geral da Policlínica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 28/07/2023 |
| Portaria: 07/2023 | Nomeação, Agente: Antonia Luana Mara Andrade de Lima, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Policlínica - Dr. Clóvis Amora Vasconcelos | 02/02/2023 |
| Portaria: 08/2023 | Nomeação, Agente: Lucas Arruda Martins, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 02/02/2023 |
| Portaria: 04/2023 | Exoneração, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 01/02/2023 |
| Portaria: 05/2023 | Exoneração, Agente: Alice Lima Castelo, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Policlínica - Dr. Clóvis Amora Vasconcelos | 01/02/2023 |
| Portaria: 06/2023 | Nomeação, Agente: Brena Quele Alves Rufino da Silva, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Centro de Especialidades Odontológicas - Dr. José Marcelo de Holanda | 01/02/2023 |
| Portaria: 03/2023 | Nomeação, Agente: David Maciel de Almeida, Cargo: Presidente/pregoeiro(a), Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 16/01/2023 |
| Portaria: 02/2023 | Nomeação, Agente: Maria Darcilene Brito da Silva Farias, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 11/01/2023 |
| Portaria: 01/2023 | Exoneração, Agente: Francisco Celso Crisostomo Secundino, Cargo: Assessor, Secretaria: Consorcio Publico de Saúde do Maciço de Baturité | 10/01/2023 |
| DECRETO: 009/2021 | Crédito Especial | 01/10/2021 |
| Portaria: 08/2020 | Nomear a Sra. Eliane Brito Matos para o cargo de Diretora Administrativa Financeira do CPSMB. | 19/11/2020 |
| Portaria: 07/2020 | Exonerar a servidora, Sra. Antonia Silvana Nascimento da Silva Lima Cavalcante do cargo de Diretora Administrativa Financeira do CPSMB. | 18/11/2020 |
| Portaria: 06/2020 | Prorrogar a nomeação da Sra. Eliane Brito Matos para responder pelo cargo de Diretora Administrativa Financeira do CPSMB. | 13/10/2020 |
| Portaria: 05/2020 | Nomear a servidora, Sra. Eliane Brito Matos para responder pelo cargo de Diretora Administrativa Financeira do CPSMB, tendo em vista a licença maternidade da Sra. Antonia Silvana Nascimento da Silva Lima Cavalcante. | 19/06/2020 |
| DECRETO: 011/2020 | Comunicado | 06/04/2020 |
| Portaria: 04/2020 | Suspensão temporária dos atendimentos. | 20/03/2020 |
| Portaria: 03/2020 | PORTARIA 03/2020 | 20/02/2020 |
| Portaria: 02/2020 | PORTARIA 02/2020 | 19/02/2020 |
| Portaria: 001/2020 | Verificação da regularidade dos profissionais médicos. | 16/01/2020 |
| Portaria: 04/2019 | 18/02/2019 | |
| Portaria: 01/2019 | 11/02/2019 | |
| Portaria: 02/2019 | 11/02/2019 | |
| Portaria: 03/2019 | 11/02/2019 | |
| Portaria: 14/2018 | 20/11/2018 | |
| Portaria: 13/2018 | 19/11/2018 | |
| Portaria: 12/2018 | 12/11/2018 | |
| Portaria: 11/2018 | 07/11/2018 | |
| Portaria: 10/2018 | 03/10/2018 | |
| Portaria: 08/2018 | 02/10/2018 | |
| Portaria: 09/2018 | 02/10/2018 | |
| Portaria: 06/2018 | 18/09/2018 | |
| Portaria: 07/2018 | 18/09/2018 | |
| Portaria: 05/2018 | 11/09/2018 | |
| Portaria: 04/2018 | 06/09/2018 | |
| LEIS: 181/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Guaramiranga) | 18/08/2009 |
| LEIS: 899/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Capistrano) | 04/08/2009 |
| LEIS: 634/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Itapiúna) | 24/07/2009 |
| LEIS: 1395/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Baturité) | 01/07/2009 |
| LEIS: 328/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Aratuba) | 11/06/2009 |
| LEIS: 157/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Mulungu) | 29/05/2009 |
| LEIS: 995/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Aracoiaba) | 27/05/2009 |
| LEIS: 1426/2009 | Lei de ratificação do Protocolo de Intenções (Pacoti) | 25/05/2009 |