Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,Link
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-info-circle-fill",E-sic,https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/sic
6,"Informações Institucionais","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-bank",Prefeitura,https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/institucional
4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","bi bi-bar-chart-fill","Lei de Responsábilidade Fiscal (LRF)",https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/lrf
2,"Receitas, despesas, pessoal, compras e convênios","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-graph-down-arrow",Despesas,https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/http://www.governotransparente.com.br/1185887
3,"Atos e publicações","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text-fill",Leis,https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/leis
1,"Atendimento ao Cidadão","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-chat-dots-fill","Ouvidoria Municipal",https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/ouvidoria
4,"Transparência Fiscal e Contas Públicas","Lei complementar Nº 101 (Transparência)","bi bi-file-earmark-medical","PCG - Prestação de Contas de Governo",https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/pcgs
2,"Receitas, despesas, pessoal, compras e convênios","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-graph-down-arrow",Despesas,https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/http://www.governotransparente.com.br/1185887
3,"Atos e publicações","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text-fill","Decretos Municipais",https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/decretos
3,"Atos e publicações","Lei Federal Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Estadual Nº 15.175 (Acesso a Informação)","bi bi-file-earmark-text-fill",Portarias,https://www.cpsmbaturite.ce.gov.br/portaria